Estudos e Licenciamento Ambiental

O Estudo de Impacte Ambiental é uma ferramenta essencial para avaliar de forma integrada os efeitos que um projecto ou actividade pode ter sobre o ambiente.

Em Angola, a obrigatoriedade de realização do EIA encontra-se estabelecida na Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 5/98, de 19 de Junho) e regulamentada pelo Decreto n.º 51/04, de 23 de Julho, que define o Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental para projectos públicos e privados que possam causar impactes significativos sobre o meio ambiente.

A Biodworld assegura total conformidade com a legislação nacional angolana e actua em alinhamento com as melhores práticas internacionais, nomeadamente as directrizes do Banco Mundial, da IFC – International Finance Corporation, do Banco Africano de Desenvolvimento e dos Princípios do Equador.

O nosso trabalho está estruturado em três grandes dimensões: Meio Físico, Meio Biótico e Meio Social, assegurando uma análise completa e equilibrada, sempre em conformidade com a lei nacional e com as Normas de Desempenho (Performance Standards) e Políticas Operacionais de Salvaguarda.